O que propomos para um concelho que Pode, Merece e Vai ter Mais
O concelho de Valongo é, hoje, cada vez mais escolhido como local para viver por famílias da área metropolitana do Porto. Mas crescer exige visão! Defendemos uma estratégia clara de promoção e garantia da qualidade de vida, com habitação acessível, áreas habitacionais bem planeadas, parques verdes equipados para usufruto de diferentes faixas etárias, ruas limpas e serviços públicos de excelência.
Ao mesmo tempo, temos a ambição de atrair para Valongo investimentos que gerem emprego qualificado e sustentável, fixando a população e criando oportunidades para que os munícipes possam construir o seu percurso profissional e o seu futuro no próprio concelho.
Valongo precisa de um novo modelo de mobilidade — mais eficiente, mais justo e verdadeiramente integrado. Defendemos um plano ambicioso de modernização e expansão da rede rodoviária, que vise garantir ligações seguras e regulares a todas as freguesias, a todas as horas do dia.
Iremos rever as vias de sentido único que atravessam a cidade de Valongo. Apresentaremos uma nova proposta para os acessos à A4 em Ermesinde, de forma a resolver o congestionamento de trânsito constante. Ao mesmo tempo, faremos toda a pressão política para eliminação das portagens na CREP, de forma a libertar a pressão rodoviária nas restantes vias.
Valongo merece uma mobilidade moderna, eficiente e pensada para as pessoas e não o caos que marca o concelho atualmente. Tal passará, ainda, por voltar a trazer o projeto da ligação dos Lagueirões a Alfena, com acesso à Bela e parque industrial de Alfena, incluindo ramificação ao nó do Lombelho e Montes da Costa. Este plano integra-se no projeto da circular externa à cidade de Valongo, com a correspondente ligação a Sobrado.
É, ainda, urgente requalificar edifícios, vias e passeios, melhorar acessos e, acima de tudo, investir, de forma inteligente, na mobilidade urbana, criando soluções que permitam um maior e mais fluido escoamento do tráfego, com alternativas eficazes ao transporte individual. A atual situação é resultado de anos de falta de planeamento e de ações no terreno, marca de uma governação socialista que ignorou todos os sinais de saturação.
Assumimos o compromisso de assegurar o custo do passe para que todos os residentes possam deslocar-se gratuitamente dentro do concelho.
Defendemos, também, a existência de mais comboios suburbanos para o Porto e a chegada do Metro ao concelho de Valongo. Não faz sentido que o Metro chegue a concelhos a mais de 40 km do Porto e não entre no nosso concelho, a poucos minutos da cidade. Só com o Metro no concelho estaremos verdadeiramente integrados na Área Metropolitana do Porto. Chega de isolamento e promessas adiadas! Para nós, este será um tema prioritário, porque significa mais mobilidade limpa, mais qualidade de vida, mais competitividade e melhor ambiente. Só assim poderemos garantir mobilidade para todos e preparar o futuro com ambição.
Enquanto tal não se materializa, iremos procurar o aumento da frequência dos comboios suburbanos entre o Porto e a Palmilheira, Ermesinde, Cabeda, Susão, Valongo e São Martinho do Campo. A aposta na ferrovia deve, ainda, passar pela linha de Leixões e pela nova linha do Vale do Sousa, bem como em estudar a possível relocalização da estação de Valongo.
Estas medidas visam promover a mobilidade interna, reduzir os custos de transporte para as famílias e incentivar o uso dos transportes públicos, contribuindo para um concelho mais coeso, sustentável e acessível. Ao facilitar a ligação entre Alfena, Ermesinde, Sobrado, Campo e Valongo, o passe gratuito reforça a ligação entre as comunidades e dinamiza a economia local, criando uma melhor coesão territorial e aumentando o sentido de pertença.
Não é aceitável que Valongo pague a água mais cara do distrito do Porto e a 5.ª mais cara do país, como conclui um recente estudo nacional da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, disponível em www.servicosbasicos.pt.
Assumimos, assim, o compromisso de renegociar o contrato de concessão para reduzir o custo da água e do saneamento. É uma questão de justiça para as famílias, associações e empresas do concelho, que merecem pagar um preço justo por serviços que são essenciais.
Vamos apostar em habitação de qualidade para novas famílias e jovens, com incentivos à reabilitação urbana, apoio ao arrendamento acessível e parcerias com o setor cooperativo. Cada freguesia será um lugar onde apetece viver, com proximidade, segurança e espaço verde.
Valongo apresenta diferentes dinâmicas de desenvolvimento urbano que requerem diferentes respostas.
Por um lado, procuraremos garantir um crescimento equilibrado e regulado, com um forte investimento em habitação de qualidade, direcionada para novas famílias e para os jovens. Por outro, iremos apoiar fortemente a reabilitação das casas devolutas e incentivar o arrendamento acessível.
O aumento da oferta de habitação de qualidade decorre, também, da existência de investimento. Neste sentido, queremos eliminar barreiras burocráticas e administrativas, de forma a reduzir, drasticamente, os tempos de espera nos processos de licenciamento. Construir ou reabilitar em Valongo não pode ser um processo penoso nem interminável — tem de ser simples, rápido e descomplicado.
Teremos, ainda, grande atenção com a gestão do parque habitacional municipal, que será acompanhado com ações de manutenção contínua e fiscalização da adequada utilização das habitações. Essas manutenções terão impacto no edificado, mas também nos arruamentos e espaços verdes da envolvente que, muitas vezes, é totalmente esquecido. Avançaremos, por fim, com a realização de estudos de viabilidade do aumento do parque habitacional, com o objetivo de alargar a oferta de casas a valores acessíveis.
Tornaremos as refeições escolares gratuitas, tal como já acontece com os manuais escolares, como forma de justiça social, eliminando desigualdades e representando um alívio significativo para as famílias.
Procuramos garantir, assim, a todas as crianças e jovens, o acesso diário a uma alimentação equilibrada e de qualidade, independentemente da sua situação socioeconómica. Esta proposta ultrapassa o âmbito tradicional da ação social, afirmando-se como parte de uma política integrada de nutrição, saúde pública e promoção do desenvolvimento físico e cognitivo. Ao assegurar refeições saudáveis e regulares, contribui-se para o combate à obesidade infantil, para a redução das desigualdades e para a criação de hábitos nutritivos adequados e equilibrados desde a infância. Simultaneamente, representa um apoio direto às famílias, aliviando encargos mensais e reforçando a igualdade de oportunidades no contexto educativo.
Sem apoio às famílias jovens, não há futuro. Criaremos um incentivo financeiro à natalidade e trabalharemos com associações e IPSS para aumentar a oferta em berçários, creches e jardins de infância no concelho.
Acreditamos que a educação é o pilar fundamental para o desenvolvimento de uma comunidade próspera e para o sucesso individual de cada um dos nossos cidadãos.
O nosso compromisso é claro: garantir que cada criança, jovem e adulto do concelho tenha acesso às melhores oportunidades e a um sistema educativo e formativo de excelência. Queremos que “Crescer em Valongo” seja sinónimo de ter à disposição os recursos, o apoio e a inovação necessários para alcançar todo o seu potencial e enfrentar os desafios do futuro.
Propomos fundamentar as bases do desenvolvimento e da aprendizagem desde a primeira infância, alargando a rede de creches e ensino pré-escolar, em colaboração com setor público, privado e social.
De igual modo, assumimos o compromisso de fortalecer o ensino básico e secundário, investindo na manutenção e melhoria das nossas infraestruturas escolares, procurando modernizar, sempre que possível, as mesmas. Escolas melhor equipadas, dotadas de recursos pedagógicos inovadores, contribuirão, certamente, para uma relação mais positiva e motivada de todos os envolvidos no processo de ensino e aprendizagem.
No período fora do horário letivo e, em particular, nas interrupções escolares, as famílias, em geral, lidam com o desafio constante de conciliar as suas responsabilidades profissionais com as familiares. Todos os anos, muitos pais e encarregados de educação enfrentam dificuldades na ocupação das crianças e jovens nos seus tempos livres.
Propomos, assim, a diversificação e alargamento das respostas de apoio a estas famílias, particularmente às mais vulneráveis, disponibilizando, atividades e recursos em horários estendidos, aliviando a pressão sobre os pais e encarregados de educação.
E porque educar e crescer acontece, de forma global, em todo o ambiente escolar, apostamos, ainda, no reforço e diversificação da oferta ao nível das atividades extracurriculares, procurando que as mesmas promovam o desenvolvimento de competências importantes para o futuro, incluindo a criatividade, a programação, o pensamento crítico. Neste âmbito, assumimos o compromisso de rever o programa “Campo de Férias TOK’A MEXER VALONGO”, de forma a que esta oferta possa dar resposta a um número bastante mais alargado de crianças e jovens do concelho.
Considerando uma das prioridades fundamentais de hoje, defendemos a abertura de um Serviço de Atendimento de Situações Urgentes (SASU) para funcionar ao fim-de-semana e em horário pós-laboral, em complemento às respostas já existentes, servindo as populações de Sobrado, Campo e Valongo e reduzindo a sobrecarga do serviço em Ermesinde, evitando deslocações ao Hospital de São João.
Propomos, ainda, disponibilizar à população respostas acessíveis ao nível do apoio psicológico, em articulação com os serviços de saúde e com as instituições locais, promovendo uma ação mais integrada. Iremos promover programas com atividades físicas regulares e gratuitas em espaços públicos, bem como campanhas de sensibilização para uma alimentação saudável, nos contextos educativos e nos mercados municipais, com oficinas para famílias e hortas comunitárias.
Quem precisa de cuidados não pode ficar esquecido em casa. Propomos o desenvolvimento de uma rede reforçada de apoio ao idoso e combate ao isolamento, através da criação de protocolos e parcerias sustentadas e sustentáveis com as IPSS locais. Esta rede deverá garantir o acompanhamento regular, visitas domiciliárias, atividades comunitárias e acesso facilitado a cuidados de saúde e apoio psicológico, assegurando que nenhum idoso se sinta sozinho ou desamparado em Valongo.
Mas esta rede será uma importante resposta de apoio também para as famílias que trabalham e têm idosos ou outros adultos com necessidades especiais a seu cargo. Em muitos momentos sentir-se-ão esgotadas no seu papel de cuidador e não encontram alternativas que complementem ou assegurem estas funções quando precisam.
Cuidar dos nossos idosos é cuidar de quem nos cuidou, de quem trabalhou e contribuiu, durante a sua vida, para o concelho que temos hoje. É um compromisso de solidariedade, de justiça social, de reconhecimento do valor humano e da dignidade de cada um, construindo um concelho que valoriza e tem em atenção as necessidades reais da sua população sénior.
Assumimos o compromisso de trabalhar na construção de um concelho verdadeiramente inclusivo e acessível a todos – crianças, jovens, adultos e séniores, nunca esquecendo todas as pessoas que apresentam ainda necessidades especiais. Queremos que cada cidadão seja valorizado e possa ter acesso às mesmas oportunidades de participar e contribuir para a nossa comunidade. Valongo será um concelho que não deixa ninguém para trás!
Pretendemos implementar um Plano Integrado de Ação Social, com as IPSS do concelho e demais parceiros com atuação na área, para que a intervenção possa ser articulada e próxima. É fundamental otimizar a intervenção de toda a rede para maximizar a eficácia dos recursos e garantir uma resposta integrada e capaz de chegar a todos os que necessitam.
Propomos criar um Fundo Municipal de Apoio à Inclusão, destinado a cofinanciar projetos inovadores e a fortalecer as respostas existentes.
Reforçaremos as medidas de acessibilidade nos espaços públicos, edifícios e transportes municipais, bem como nas infraestruturas escolares, culturais e desportivas.
Iremos colaborar, de forma estreita, com as Escolas e Entidades Formadoras do concelho para implementarem programas de apoio especializados, garantindo que as crianças e os jovens com necessidades especiais tenham acesso a uma educação de qualidade, com os recursos e o acompanhamento necessários para o seu desenvolvimento pleno. Assumimos, ainda, o compromisso de contribuir para um quadro de pessoal não docente devidamente qualificado e em número suficiente para que as escolas possam ser um espaço de aprendizagem e crescimento para todos.
Mas não esquecemos, também, aqueles que, concluída a escola, enfrentam a integração no mercado de trabalho como um pilar fundamental para a sua autonomia – os adultos com necessidades especiais.
Reforçaremos, por isso, o trabalho de proximidade com o Centro de Emprego de Valongo e com a AIEV – Associação Industrial e Empresarial de Valongo. Desta forma, poderemos promover ações de sensibilização para que a diversidade seja vista como um valor acrescentado nas nossas empresas.
Queremos uma cultura viva, descentralizada e próxima das pessoas. Para isso, o nosso compromisso é promover uma programação cultural que vá além da oferta existente no Porto, criando uma alternativa que busque novos públicos, por exemplo no teatro, na programação infanto-juvenil, na poesia ou na música contemporânea.
Especial atenção deverá ser dada ao teatro, uma vez que já existem companhias de teatro amador em todas as freguesias, pelo que vamos reforçar o seu apoio com mais recursos, mais visibilidade e mais oportunidades para crescerem.
Assumimos o compromisso de dar palco aos festivais de teatro já existentes, promovendo-os dentro e fora do concelho, e de trazer novas propostas culturais nas artes performativas, na música e nas artes visuais. Com uma programação ambiciosa e diversificada, Valongo será um verdadeiro centro para criar, desfrutar e viver a cultura.
Mas a nossa ambição vai mais longe. Queremos valorizar e divulgar cada vez mais o nosso património identitário único — desde as Serras de Valongo, com o seu Parque Paleozóico, com a sua riqueza ambiental e arqueológica, à Oficina da Regueifa e do Biscoito, que preserva saberes e sabores ancestrais, passando, ainda, pela Oficina do Brinquedo, que homenageia o engenho e a memória dos nossos artesãos.
Acreditamos, também, no poder transformador da leitura e da educação cultural. Por isso, vamos reforçar a dinâmica da Biblioteca Municipal de Valongo, apostando na promoção da leitura e no envolvimento ativo da comunidade educativa. O nosso objetivo é claro: fazer de Valongo um polo de referência nacional no Plano Nacional de Leitura e nas políticas para as letras.
Valongo é um concelho rico em movimento associativo, e a Câmara deve ser parceira de todos, promovendo um apoio justo e transparente, trabalhando em articulação com a Associação das Coletividades do Concelho de Valongo.
A segurança dos cidadãos é uma prioridade. Daremos início ao processo de instalação de câmaras de videoproteção que ajudarão a prevenir crimes, a apoiar a ação das autoridades e a dar tranquilidade a quem cá vive e trabalha. Para além disso, vamos solicitar o reforço do número de efetivos das forças policiais no concelho e promover a melhoria das instalações existentes
Reforçaremos, também, os apoios às Corporações de Bombeiros do concelho, para que possam aumentar a sua capacidade de resposta, essencial para a população. Criaremos, ainda, incentivos e benefícios capazes de atrair e manter o voluntariado.
Vamos elaborar um Regulamento aplicável aos animais de rua, nomeadamente criando a figura do “Cuidador Animal” para enquadrar e apoiar quem alimenta e acompanha animais de rua, assegurando formação, recursos e articulação com a Câmara.
Em articulação com as associações de defesa da causa animal, pretendemos implementar programas, que sejam humanitários, sustentáveis e de caráter contínuo, que permitam monitorizar e controlar as colónias de animais errantes.
Pretendemos promover a despoluição dos rios que atravessam o nosso concelho, em particular o Leça e o Ferreira, nomeadamente através da modernização das ETAR, bem como com a fiscalização das descargas ilegais
A vigilância da saúde ambiental será, ainda, reforçada com a monitorização da qualidade do ar e do ruído urbano, sobretudo junto de escolas e zonas industriais.
Em termos ambientais, assumimos, ainda, o compromisso de alargar a todo o concelho o sistema de recolha de resíduos, de investir na sua modernização e tratamento inteligente, promover a limpeza urbana e abraçar uma agenda de circularidade que transforme o lixo em recurso e o território num exemplo de sustentabilidade.
Preparar o futuro é, também, criar oportunidades que permitam oferecer percursos educativos que incluam o ensino profissional e a ligação ao ensino superior, capacitando os nossos jovens para os desafios do mercado de trabalho e para a vida adulta.
É, por isso, essencial aumentar e diversificar a oferta educativa e formativa existente no concelho, promover a valorização do ensino tecnológico e profissional e fazê-lo de forma articulada entre si e com as necessidades das empresas. Recuperaremos, ainda, a ambição de instalar um pólo de ensino superior em Valongo, ao serviço dos jovens da região.
Mas as necessidades da população ativa não se esgotam na integração profissional de jovens em início de carreira, surgem, também, na maior qualificação de quem já trabalha e, por isso, é tão importante promover a formação contínua e a aprendizagem ao longo da vida, abrangendo a população adulta do concelho.
Num mundo que muda rapidamente e num mercado de trabalho em constante evolução tecnológica é nosso dever apoiar ativamente todos os parceiros educativos e entidades formadoras que atuam no concelho para que possam fazer de Valongo um território de oportunidades para todos.
Vamos reforçar o desporto de formação, apoiando clubes e talentos locais em todas as modalidades. Toda a prática desportiva promove saúde, inclusão e educação. O nosso compromisso passa por rever o sistema de apoio às associações, tornando-o mais sólido, claro e transparente. Ao mesmo tempo, devemos apostar em infraestruturas dignas e acessíveis a todos.
Propomos avaliar, de forma séria e responsável, a viabilidade da construção de um equipamento desportivo multiusos, com capacidade para acolher eventos desportivos de média e grande dimensão. Esta infraestrutura poderá, também, ser pensada como um espaço versátil, preparado para receber espetáculos culturais, encontros sociais e outras iniciativas que contribuam para a afirmação de Valongo como um concelho dinâmico, com oferta diversificada e atrativa. Será um projeto a desenvolver em articulação com os agentes desportivos, culturais e comunitários do território, sempre com uma gestão criteriosa dos recursos públicos e com uma visão de longo prazo para o desenvolvimento sustentável e integrado do concelho.
Atrairemos investimento produtivo, tecnológico e inovador, que crie emprego qualificado e proporcione rendimento às famílias. Apostaremos em zonas industriais modernas, no apoio ao empreendedorismo e em uma estratégia para integrar Valongo nas cadeias de valor do futuro.
Propomos, para tal, captar investimento através, por exemplo, da atribuição de benefícios para empresas que se instalem no nosso território, criando postos de trabalho.
Pretendemos, também, potenciar uma maior ligação entre o tecido empresarial e as instituições de ensino e formação, incluindo as de Ensino Superior, apostando em parcerias que criem conhecimento ao nível da investigação e inovação.
Queremos, também, criar um pólo tecnológico verde, atraindo investimento e talento em descarbonização e novas tecnologias limpas, fazendo de Valongo líder regional nesta área.
Queremos que Valongo cresça, promovendo a instalação de indústrias limpas, tecnologicamente avançadas e alinhadas com os desafios ambientais e digitais do século XXI. Valongo tem recursos, talento e localização estratégica para ser uma referência em inovação, economia verde e desenvolvimento sustentável.
De forma a tornar o concelho mais atrativo para investimentos, tornaremos os processos administrativos mais céleres, simples e transparentes. Neste sentido, implementaremos uma plataforma digital de gestão autárquica, com acesso, em tempo real, a processos, pedidos e decisões.
A implementação desta plataforma não é apenas uma questão tecnológica, é uma mudança de paradigma na forma como Valongo é gerido. Prometemos:
Valongo terá, assim, uma administração moderna, transparente e orientada para os cidadãos e para as empresas, onde qualquer interação com a autarquia será mais ágil e eficaz.
